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Universidade Federal de Roraima

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A Diretoria de Administração de Recursos Humanos é o setor responsável pelo planejamento, coordenação e execução de todas as matérias relacionadas à administração de pessoal da Universidade.

Conforme competências abaixo:

I - estabelecer procedimentos relativos à administração de pessoal da Universidade;

II - coordenar as atividades desenvolvidas pelas unidades que lhe são subordinadas, especialmente quanto à lotação, legislação de pessoal, frequência, registro funcional, pagamento, aposentadoria e pensões;

III - coordenar os atos de movimentação interna de pessoal técnico administrativo e docente, bem como os de realocação de acordo com as necessidades institucionais;

IV - atender as diligências dos órgãos de controle;

V - coordenar os sistemas informações gerenciais da área de pessoal;

VI - elaborar atos administrativos relativos a sua área de atuação;

VII - coordenar a aplicação da legislação trabalhista e previdenciária;

A DARH possui três coordenações: a Coordenação de Folha de Pagamento, a Coordenação de Aposentadoria e Pensão e a Coordenação de Cadastro e Lotação.

 

- Coordenação de Folha de Pagamento – CFPA: é responsável pela utilização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE (atual SIGEPE), Sistema de Cadastro de Ações Judiciais – SICAJ, e Rais, controla e executa as atividades referentes ao pagamento de pessoal, como por exemplo: prepara as alterações mensais que impliquem modificações financeiras, fornece ficha financeira, contra-cheque ou comprovante de rendimentos, cadastrar ou desbloquear o acesso ao SIGEPE, entre outras atribuições.

- Coordenação de Aposentadoria e Pensão – CAPE é responsável pela execução das atividades relativas às concessões de aposentadorias, pensões, abono de permanência, recadastramento de aposentados e beneficiários de pensões e efetiva lançamento de dados no sistema SIAPE, referente a averbações de tempo de contribuições dos servidores ativos que tenham tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas, ou privadas.

Coordenação de Cadastro e Lotação – CCL é responsável pela execução das atividades relacionadas aos registros dos servidores efetivos, substitutos, visitantes, bem como cadastra e atualizada dados do servidor no Sistema SIGRH, controla os registros relativos às licenças, afastamentos, vacância decorrente de demissão, exoneração, falecimento e posse em outro cargo inacumulável, emite declarações, certidões e atestados relativos à situação funcional do servidor e também emite as portarias de concessão de progressões funcional, afastamentos entre outros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- Coordenação de Aposentadoria e Pensão – CAPE é responsável pela execução das atividades relativas às concessões de aposentadorias, pensões, abono de permanência e recadastramento de aposentados e beneficiários de pensões.

Com as seguintes competências:

I - efetuar levantamento sistemático dos requisitos necessários para a concessão de aposentadorias, pensões e concessão de abono permanência;

II - prestar informações acerca das determinações e obrigações legais existentes para a concessão da aposentadoria compulsória;

III - instruir e encaminhar à autoridade competente processos para concessão de aposentadorias, pensões e abono permanência, quando solicitado;

IV - encaminhar os processos relativos à concessão de aposentadorias, pensões e abono permanência à Coordenação de Auditoria Interna, para apreciação;

 

V- efetivar o cadastramento dos processos relacionados à concessão de aposentadorias e pensões no sistema SISAC, e encaminhar, quando necessário, à apreciação da Controladoria Geral da União;

VI - orientar o pessoal inativo e pensionista quanto aos procedimentos legais que venham afetar o beneficio concedido;

VII - manter atualizado o cadastro de aposentadorias e benefícios de pensões;

VIII - realizar o recadastramento de inativos e beneficiários de pensões;

IX - prestar orientações aos servidores quanto à legislação e adequação das regras pertinentes às aposentadorias e pensões;

X - elaborar minutas e despachos referentes, a concessão de aposentadorias, pensões, abonos permanência e averbações de tempo de contribuição;

XI - efetivar lançamento de dados no sistema SIAPE, referente a averbações de tempo de contribuições dos servidores ativos que tenham tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas, ou privadas;

XII - orientar os aposentados e pensionistas quanto aos procedimentos legais que venham afetar o beneficio concedido;

XIII - executar, de ofício ou a requerimento, outras atividades correlatas.

 

- Coordenação de Cadastro e Lotação – CCL é responsável pela execução das atividades relacionadas aos registros e movimentação dos servidores da Universidade.

Com as seguintes competências:

I - efetuar os registros de pessoal efetivos, substitutos, temporários, e lotação provisória, mantendo atualizados os assentamentos individuais dos servidores;

II - controlar os registros relativos às licenças, afastamentos, vacância decorrente de demissão, exoneração, falecimento e posse em outro cargo inacumulável;

III - emitir declarações, certidões e atestados relativos à situação funcional do servidor;

IV - prestar informações ao público interno e externo, relativas à pessoal;

V - prestar informações acerca de direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar dos servidores, vida funcional e cadastral do servidor efetivo;

VI - organizar e manter atualizado o controle dos cargos, empregos e funções ocupadas e vagas;

VII - efetuar o controle e registro de progressões de servidores técnico-administrativos;

VIII - alimentar o Sistema SIGRH;

IX - proceder à renovação de contratos ao início de cada semestre dos professores substitutos e temporários, observando a demanda de cada departamento acadêmico;

X - manter atualizados os dados acerca dos cargos de pessoal ativo;

XI - manter atualizado o controle de entrada e saída de documentos e processos;

XII - desenvolver atividades inerentes à área de atuação;

XV - executar, de ofício ou a requerimento, outras atividades correlatas.