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Convênios

Publicado: Terça, 19 de Abril de 2016, 14h56 | Acessos: 7825

A Coordenação de Convênios está subordinada à Diretoria de Orçamento, vinculada à Pró-reitora de Planejamento, com papel significativo na estrutura organizacional da Instituição, tendo como função prestar assessoria e orientações procedimentais à comunidade acadêmica em relação à instrução, formalização e tramitação dos Convênios Interinstitucionais, Acordos de Cooperações Técnicas, Acordos de Cooperações Internacionais, entre outros congêneres, gerenciando e controlando os ajustes firmados pela UFRR, observando o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações superiores que regem a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos, visando promover condições para um trabalho de qualidade, transparente e eficaz.

A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual inclui, especialmente, o exame pelas instâncias competentes, conforme art. 38, § único; e art. 116, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Cabe a Coordenação de Convênios disponibilizar modelos padrões para ajustes pelos interessados em firmar convênios e encaminhá-los ao Setor Jurídico da UFRR para exame prévio das minutas dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição, conforme a legislação vigente. Demais instâncias internas são consultadas para conhecimento, análise, emissão de parecer e manifestação da validade das propostas e do interesse Institucional.

Acesso ao site dos Convênios da UFRR.

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