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Universidade Federal de Roraima

Termo de Execução Descentralizada


Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III)

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Ano Termo SIAFI Órgão Proponente Órgão Concedente Descrição do Objeto Situação TED Vigência inicial Vigência fim Processo UFRR Valor Firmado Prestação de Contas
2017 6543 - UFRR FNDE Termo de execução descentralizada PRONATEC/2017.2 Em cadastramento - 30/05/18 23129.015025/ 2017-13 200.000,00  
2017 2/2017 690802 UFRR ESAF Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Em execução 28/09/17 31/12/17 23129.011188/ 2017-27 3.709,00  
2017 3/2017 691534 UFRR SNJ Gerenciamento das Políticas de Juventude Em execução 29/11/17 01/12/18 23129.010904/ 2017-59 500.000,00  
2017 - - UFRR FNDE Alimentação Escolar- PNAE/MC 2017 UFRR/FNDE Em execução 13/04/17 31/12/17 23129.005211/ 2017-44 72.930,00  
2017 1/2017 689120 UFRR ENAP Curso de elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços no setor público Em execução 30/03/17 31/12/17 23129.002416/ 2017-78 2.400,00 Concluida
2017

 6185

 690043 UFRR  SECADI

Curso de Licenciatura Intercultural de Formação Superior Indígena

Em execução  25/07/17  31/07/18 23129.008616/ 2017-34  863.018,54  
2017 6149 690254  UFRR FNDE Oferta de curso Técnico em agropecuária no PRONATEC - MEDIOTEC Em execução  16/08/17 31/07/19 23129.007876/ 2017-92  270.000,00  
2017  6143 690833  UFRR CAPES  Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional / PROFMAT Em execução 17/10/17 31/12/18 23129.008032/ 2017-69 19.000,05  
2017  5961 UFRR SESU  Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde –PRODEPS Em cadastramento - 30/04/18  23129.006237/ 2017-18 528.000,00   
2017  5754 689825  UFRR  CAPES  3ª Oferta dos Cursos em Licenciatura Plena em Matemática EAD. Em execução  05/07/17 31/05/22  23129.005584/ 2017-15 2.027.199,96   
2017  5662 689828  UFRR  CAPES  Execução dos cursos de Licenciatura Plena em Matemática e Informática. Em execução  05/07/17 30/04/19  23129.004999/ 2017-71 1.052.623,50   
2017  5639 689341  UFRR  CAPES  Concessão do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP - 2017 Em execução  11/05/17  31/12/17 23129.004208/ 2017-11 140.207,00   
2017  5304 688880  UFRR  SESU  Pagamento de bolsas para os Médicos Residentes- MRs Em execução 27/01/17  16/01/18  23129.000141/ 2017-38 3.326.678,01   
2016 01/ 2016 686961 UFRN UFRR Transferência dos sistemas SIG-UFRN para a concedente UFRR, que, como contrapartida, assegura a transferência de recursos orçamentários e financeiros à proponente com o objetivo de, em conjunto e de acordo as regras estabelecidas no presente instrumento, viabilizar a execução do projeto caracterizado no plano de trabalho anexo e parte integrante do acordo de vontades das partes cooperantes. Em execução 01/07/16 30/06/18 23129.011658/ 2015-91 339.040,00  
2016 - - UFRR FNDE Atendimento as despesas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE-MC Elaborando prestação de contas 31/03/16 31/03/17 23129.007696/ 2016-20 65.900,00  
2016 1/2016 687434 UFRR FUNASA Capacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básico Em execução 20/06/16 20/09/19 23129.008212/ 2016-60 1.999.282,00  
2016  5130 688211  UFRR  SEB  Formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do PNAIC Elaborando prestação de contas 25/11/16  03/06/17  23129.021664/ 2016-37 108.360,00   
2016  4936 687921  UFRR  SESU  Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS Elaborando prestação de contas 10/11/16  15/07/17  23129.021397/ 2016-06 528.000,00   
2016  4935 687827  UFRR  FNDE  Projeto básico - PRONATEC/BOLSA-FORMAÇÃO Prestação de contas em análise 16/11/16  31/12/17  23129.021398/ 2016-42 256.000,00   
2016  4891 687599  UFRR  CAPES  PIBID Diversidade - UFRR Elaborando prestação de contas 21/10/16  31/12/17  23129.021613/ 2016-13 308.500,00   
2016  4804 688776  UFRR  SESU  Apoio financeiro para reconstrução/reforma do prédio o Hydros. Prestação de contas em análise 29/12/16  29/04/17  23129.000012/ 2017-40 590.000,00   
2016  4709 687067  UFRR  CAPES  Concessão do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP - 2016

Finalizado

Aprovado 1/6/17

29/07/16  31/03/17  23129.013476/ 2016-35 106.869,50   
2016  4654 686990  UFRR SECADI  Consolidar o Curso de Lic. Intercultural do Instituto Insikiran. Elaborando prestação de contas 22/07/16  31/08/17  23129.011498/ 2016-61 649.416,19   
2016  4312 686669  UFRR  CAPES  Execução e oferta de cursos de Licenciatura Plena Mat. e Linc. Inform. Prestação de contas em análise 02/06/16  30/04/17  23129.006708/ 2016-07 812.919,60   
2016  3969 686874  UFRR  SESU  Insikiran - Anna Eserenka Elaborando prestação de contas 06/07/16  31/08/17  23129.006873/ 2016-51 100.470,16   
2016  3761 685759  UFRR  SESU  Programas de Residência Médica (PRMs). Universidade Federal de Roraima Prestação de contas em análise 25/01/16  25/01/17  23129.000472/ 2016-97 3.009.386,97   
2015 3421 684525  UFRR  FNDE  PRONATEC/BOLSA-FORMAÇÃO- 2015.2 – CONCOMITANTE e FIC - Presencial Prestação de contas em análise 28/09/15  28/09/17  23129.011478/ 2015-17 436.000,00   
2015  2708 683529 UFRR   CAPES Programa de Apoio à Pós-graduação_ PROAP/2015.

Finalizado

Aprovado 7/6/16

15/05/15 1503/16  23129.005377/ 2015-07 279.500,00   
2015  2665 683312 UFRR  SESU Programas de Residência Médica (PRMs). Universidade Federal de Roraima Prestação de contas em análise 30/03/15  30/01/16  23129.002254/ 2015-14  1.125.026,28   
2014  2327 681364 UFRR  CAPES Aquisição de livros para os Cursos UAB.

Finalizado

Aprovado em 10.11.2017

07/10/14  07/10/15  23129.003302/ 2014-01 145.941,98   
2014  2076 681012 UFRR  CAPES Aquisição de equipam. para fortalecer a Pesquisa e a Pós-Graduação.

Finalizado

Aprovado 21/12/16

24/09/14  04/02/15  23129.002832/ 2014-23 514.562,96   
2014  2028 680661 UFRR  SESU Apoio financeiro para complementação do Custeio da UFRR. Prestação de contas em análise 28/08/14  08/01/15  23129.004541/ 2015-51 2.000.000,00   
2014  1864 680295 UFRR  SESU Apoio Financeiro para atender ao curso de medicina da UFRR. Prestação de contas em análise 25/07/14  25/01/15  23129.001911/ 2014-17 1.074.828,00   
2014  1828 679802 UFRR  FNDE Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social; apoio à pesquisa acadêmica; e à produção de conhecimento/ publicação. Prestação de contas em análise 27/06/14  06/05/17  23129.001610/ 2014-93 453.199,50   
2014  1795 679988 UFRR  CAPES Apoio Financeiro aos Cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Informática-Ead da UFRR Prestação de contas em análise 08/07/14 08/04/15  23129.001828/ 2014-48  514.031,58  
2014  1685 679983 UFRR  CAPES Apoio Financeiro ao Curso de Licenciatura em Matemática-Ead da UFRR Prestação de contas em análise 08/07/14 08/04/15  23129.001830/ 2014-17 227.303,50  
2014  1680 679478 UFRR  CAPES Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade - Pibid Diversidade UFRR

Finalizado

Aprovado 3/7/15

11/06/14 11/03/15 

23129.001611/ 2014-38/

23129.005031/ 2015-09

803.999,70  
2014  1273 678158 UFRR CAPES Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP

Finalizado

Aprovado 20/3/15

31/01/14 31/01/15   23129.000214/ 2014-49 256.300,00  
2014  1181 678060 UFRR  FNDE Prog. Nacional de Acesso ao Ens. Téc. e Emprego – PRONATEC/BOLSA FORM Prestação de contas em análise 07/02/14 07/02/15   23129.000501/ 2014-59  998.699,00  
2014  1037 679361 UFRR  SESU Apoio financeiro para complementação do Custeio da UFRR Prestação de contas em análise 26/05/14 26/03/15   23129.004543/ 2015-40 150.000,00  
2014  971 679739 UFRR  SESU Projeto Instit. de Desenvolvimento de Proficiência em Língua Inglesa. Prestação de contas em análise 09/06/14 09/04/15   23129.002797/ 2014-42 44.999,96  
2013  925 676246 UFRR  CAPES Pro-equipamentos institucional 2013

Finalizado

Aprovado 8/9/16

24/10/13 24/01/14   23129.002459/ 2013-20 495.845,05  
2013  376 675025 UFRR  SESU Apoio Financeiro para atender ao Curso de Medicina da UFRR Prestação de contas em análise 10/07/13 10/02/14 23129.001334/ 2014-63 1.925.326,00  
2013 - 674439 UFRR FINEP Melhoria e ampliação da infraestrutura de pesquisa e pós-graduação da ufrr. Em execução  24/04/13 24/04/18 23129.000922/ 2013-07 1.179.621,00  
2012 -

04.12. 0215.00

UFRR FINEP Projeto "Aquisição de equipamentos e melhoria de infraestrutura de pesquisa no paricarana".   Elaborando prestação de contas 18/06/12 30/12/15 23129.001297/ 2012-21 1.205.061,00  

Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL                                                                       Atualizado em 11/12/2017

 

SIGLAS
TED   Termo de Execução Descentralizada
UFRR   Universidade Federal de Roraima (UG: 154080)
SECADI   Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028)
FNDE   Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173)
CAPES   Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003)
SESU   Secretaria de Educação Superior (UG:150011)
SEB   Secretaria de Educação Básica (UG: 150019)
SIAFI   Sistema Integrado de Administração Financeira
SIMEC   Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED
Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação.
Em execução: Fase de execução do TED.
Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas.
Prestação de Contas em análise:  Prestação de contas encaminhada ao órgão concedente para aprovação. 
Finalizado: TED encerrado e  prestação de conta julgada (aprovada ou reprovada).