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Universidade Federal de Roraima

Termo de Execução Descentralizada


Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III)

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Ano Termo SIAFI Órgão Proponente Órgão Concedente Descrição do Objeto Situação TED Vigência inicial Vigência fim Processo UFRR Valor Firmado Prestação de Contas
2018 04. 18. 0067. 00 693882 UFRR FINEP Transferência de recursos financeiros para execução do projeto "Incremento da Infraestrutura de Pesquisa nos Programas de Pós-graduação da UFRR". Em execução 24/5/18 24/5/21 23129.007071/ 2018-20 909.620,78  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

 

2018 01/ 2018 693849 UFRR IPHAN Tem por objeto a execução de  Ações de identificação de Comunidades de Matriz Africana em Boa Vista/RR. Em execução 1/6/18 29/12/18 23129.007599/ 2018-07 50.000,00  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

 

2018 7265 693882 UFRR SESU Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS Em execução 05/06/18 31/12/18 23129.006612/ 2018-01 316.800,00

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

 

2018 6543 693027 UFRR FNDE Termo de execução descentralizada PRONATEC/2017.2 Prestação de contas em análise 21/03/18 31/07/2018 23129.015025/ 2017-13 200.000,00  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2018 6820 692660 UFRR SESU Bolsa de Residência em Saúde Em execução 26/01/18 16/01/2019 23129.000355/ 2018-95 2.717.630,88  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2018 6977 693715 UFRR CAPES Programa de Apoio Pós-Graduação - PROAP 2018 Em execução     23129.004982/ 2018-03  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017 2/2017 690802 UFRR ESAF Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Prestação de contas em análise 28/09/17 31/12/17 23129.011188/ 2017-27 3.709,00  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2017 3/2017 691534 UFRR SNJ Gerenciamento das Políticas de Juventude Em execução 29/11/17 01/12/18 23129.010904/ 2017-59 500.000,00

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017 1/2017 689120 UFRR ENAP Curso de elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços no setor público Finalizado 30/03/17 31/12/17 23129.002416/ 2017-78 2.400,00

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

2017

 6185

 690043 UFRR  SECADI

Curso de Licenciatura Intercultural de Formação Superior Indígena

Em execução  25/07/17  31/12/18 23129.008616/ 2017-34  863.018,54

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017 6149 690254  UFRR FNDE Oferta de curso Técnico em agropecuária no PRONATEC - MEDIOTEC Em execução  16/08/17 31/07/19 23129.007876/ 2017-92  270.000,00

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017  6143 690833  UFRR CAPES  Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional / PROFMAT Em execução 17/10/17 31/12/18 23129.008032/ 2017-69 19.000,05

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017  5754 689825  UFRR  CAPES  3ª Oferta dos Cursos em Licenciatura Plena em Matemática EAD. Em execução  05/07/17 31/05/22  23129.005584/ 2017-15 2.027.199,96 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017  5662 689828  UFRR  CAPES  Execução dos cursos de Licenciatura Plena em Matemática e Informática. Em execução  05/07/17 30/04/19  23129.004999/ 2017-71 1.052.623,50 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017  5639 689341  UFRR  CAPES  Concessão do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP - 2017 Prestação de contas em análise  11/05/17  31/12/17 23129.004208/ 2017-11 140.207,00 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2017  5304 688880  UFRR  SESU  Pagamento de bolsas para os Médicos Residentes- MRs Prestação de contas em análise 27/01/17  16/01/18  23129.000141/ 2017-38 3.326.678,01   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016 01/ 2016 686961 UFRN UFRR Transferência dos sistemas SIG-UFRN para a concedente UFRR. Em execução 01/07/16 30/06/18 23129.011658/ 2015-91 339.040,00

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2016 1/2016 687434 UFRR FUNASA Capacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básico Em execução 20/06/16 20/09/19 23129.008212/ 2016-60 1.999.282,00  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  5130 688211  UFRR  SEB  Formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do PNAIC Elaborando prestação de contas 25/11/16  03/06/17  23129.021664/ 2016-37 108.360,00 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  4936 687921  UFRR  SESU  Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS Elaborando prestação de contas 10/11/16  15/07/17  23129.021397/ 2016-06 528.000,00 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2016  4935 687827  UFRR  FNDE  Projeto básico - PRONATEC/BOLSA-FORMAÇÃO Prestação de contas em análise 16/11/16  31/12/17  23129.021398/ 2016-42 256.000,00   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  4891 687599  UFRR  CAPES  PIBID Diversidade - UFRR Elaborando prestação de contas 21/10/16  31/12/17  23129.021613/ 2016-13 308.500,00   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  4804 688776  UFRR  SESU  Apoio financeiro para reconstrução/reforma do prédio o Hydros. Prestação de contas em análise 29/12/16  29/04/17  23129.000012/ 2017-40 590.000,00 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2016  4709 687067  UFRR  CAPES  Concessão do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP - 2016

Finalizado

Aprovado 1/6/17

29/07/16  31/03/17  23129.013476/ 2016-35 106.869,50   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  4654 686990  UFRR SECADI  Consolidar o Curso de Lic. Intercultural do Instituto Insikiran. Elaborando prestação de contas 22/07/16  31/08/17  23129.011498/ 2016-61 649.416,19   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  4312 686669  UFRR  CAPES  Execução e oferta de cursos de Licenciatura Plena Mat. e Linc. Inform. Prestação de contas em análise 02/06/16  30/04/17  23129.006708/ 2016-07 812.919,60   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2016  3969 686874  UFRR  SESU  Insikiran - Anna Eserenka Elaborando prestação de contas 06/07/16  31/08/17  23129.006873/ 2016-51 100.470,16 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2016  3761 685759  UFRR  SESU  Programas de Residência Médica (PRMs). Universidade Federal de Roraima Prestação de contas em análise 25/01/16  25/01/17  23129.000472/ 2016-97 3.009.386,97   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2015 3421 684525  UFRR  FNDE  PRONATEC/BOLSA-FORMAÇÃO- 2015.2 – CONCOMITANTE e FIC - Presencial Prestação de contas em análise 28/09/15  28/09/17  23129.011478/ 2015-17 436.000,00   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2015  2708 683529 UFRR   CAPES Programa de Apoio à Pós-graduação_ PROAP/2015.

Finalizado

Aprovado 7/6/16

15/05/15 15/03/16  23129.005377/ 2015-07 279.500,00   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2015  2665 683312 UFRR  SESU Programas de Residência Médica (PRMs). Universidade Federal de Roraima Prestação de contas em análise 30/03/15  30/01/16  23129.002254/ 2015-14  1.125.026,28   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2014 49 682179 UFRR MDA

fortalecer a organização das mulheres indígenas e fomentar sua capacidade de viabilizar projetos de desenvolvimento sustentável de segurança alimentar e nutricional, preservação das culturas tradicionais, e geração de renda no bojo da economia solidária e da agroecologia.

Finalizado   25/11/14 25/12/15   23129.004071/ 2014-44 18.825,00

1- Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro

 

2014  2327 681364 UFRR  CAPES Aquisição de livros para os Cursos UAB.

Finalizado

07/10/14  07/10/15  23129.003302/ 2014-01 145.941,98 

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

3- Aprovação 

2014 02/ 2014 681876 UFRR IPHAN Apoio à realização das Ações de Salvaguarda da Capoeira em Roraima para 2014

Finalizado

07/10/14 31/12/15 23129.001829/ 2014-92

60.000,00

1-Rel. Parcial

1.1-Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro

2014 7/2014 681991 UFRR IPHAN Semana da Consciência Negra, da Semana do Patrimônio e do Festival de Capoeira para 2014

Finalizado

04/11/14  04/08/15  23129.003558/ 2014-18

67.000,00

1-Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro

2014  2076 681012 UFRR  CAPES Aquisição de equipam. para fortalecer a Pesquisa e a Pós-Graduação.

Finalizado

24/09/14  04/02/15  23129.002832/ 2014-23 514.562,96 

1- Rel. Parcial

1.1-Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro 
2014  2028 680661 UFRR  SESU Apoio financeiro para complementação do Custeio da UFRR. Prestação de contas em análise 28/08/14  08/01/15  23129.004541/ 2015-51 2.000.000,00   

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2014  1864 680295 UFRR  SESU Apoio Financeiro para atender ao curso de medicina da UFRR. Finalizado 25/07/14  25/01/15  23129.001911/ 2014-17 1.074.828,00   

1- Nota de devolução do recurso

2- Aprovação
2014  1828 679802 UFRR  FNDE Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social; apoio à pesquisa acadêmica; e à produção de conhecimento/ publicação. Prestação de contas em análise 27/06/14  06/05/17  23129.001610/ 2014-93 453.199,50 

1- Rel. Parcial

1.1- Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro 
2014  1795 679988 UFRR  CAPES Apoio Financeiro aos Cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Informática-Ead da UFRR Prestação de contas em análise 08/07/14 08/04/15  23129.001828/ 2014-48  514.031,58

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro 
2014  1685 679983 UFRR  CAPES Apoio Financeiro ao Curso de Licenciatura em Matemática-Ead da UFRR Prestação de contas em análise 08/07/14 08/04/15  23129.001830/ 2014-17 227.303,50  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro
2014  1680 679478 UFRR  CAPES Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade - Pibid Diversidade UFRR

Finalizado

11/06/14 11/03/15 

23129.001611/ 2014-38/

23129.005031/ 2015-09

803.999,70  

1- Rel Técnico

1.1- Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro

3- Aprovação

2014  1273 678158 UFRR CAPES Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP

Finalizado

31/01/14 31/01/15   23129.000214/ 2014-49 256.300,00  

1- Rel. Parcial

1.1- Rel. Parcial

1.2- Rel. Técnico

2- Rel. Financeiro

2014  1181 678060 UFRR  FNDE Prog. Nacional de Acesso ao Ens. Téc. e Emprego – PRONATEC/BOLSA FORM Prestação de contas em análise 07/02/14 07/02/15   23129.000501/ 2014-59  998.699,00

1- Rel. Parcial

1.1-Rel. Parcial

1.2- Rel. Parcial

1.3- Rel. Final Técnico

2- Rel. Financeiro 
2014  1037 679361 UFRR  SESU Apoio financeiro para complementação do Custeio da UFRR

Finalizado

26/05/14 26/03/15   23129.004543/ 2015-40 150.000,00  

1- Rel Técnico

2- Rel. Financeiro

3- Aprovação

2014  971 679739 UFRR  SESU Projeto Instit. de Desenvolvimento de Proficiência em Língua Inglesa. Prestação de contas em análise 09/06/14 09/04/15   23129.002797/ 2014-42 44.999,96  

1- Rel. Parcial

1.1- Rel. Parcial

1.2- Rel. Final Técnico

2- Rel. Financeiro
2013  925 676246 UFRR  CAPES Pro-equipamentos institucional 2013

Finalizado

24/10/13 24/01/14   23129.002459/ 2013-20 495.845,05  

1- Rel. Parcial

1.1- Rel. Final Técnico

2- Rel. Financeiro

3- Aprovação

2013  376 675025 UFRR  SESU Apoio Financeiro para atender ao Curso de Medicina da UFRR Prestação de contas em análise 10/07/13 10/02/14 23129.001334/ 2014-63 1.925.326,00

1- Rel. Parcial

1.1-Rel. Parcial 

1.2- Rel. Final Técnico

2- Rel. Financeiro
2013 04. 13. 0081. 00 674439 UFRR FINEP Melhoria e ampliação da infraestrutura de pesquisa e pós-graduação da ufrr. Finalizado 24/04/13 24/04/18 23129.000922/ 2013-07 1.179.621,00  

1- Rel. Final Técnico

2- Rel. Final Financeiro

Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL                                                                       Atualizado em 03/10/2018

 

SIGLAS
TED   Termo de Execução Descentralizada
UFRR   Universidade Federal de Roraima (UG: 154080)
SECADI   Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028)
FNDE   Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173)
CAPES   Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003)
SESU   Secretaria de Educação Superior (UG:150011)
SEB   Secretaria de Educação Básica (UG: 150019)
SIAFI   Sistema Integrado de Administração Financeira
SIMEC   Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED
Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação.
Em execução: Fase de execução do TED.
Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas.
Prestação de Contas em análise:  Prestação de contas encaminhada ao órgão concedente para aprovação. 
Finalizado: TED encerrado e  prestação de conta julgada (aprovada ou reprovada).