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Universidade Federal de Roraima

FORMALIZAÇÃO

 

FLUXOGRAMA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UFRR

FORMALIZAÇÃO

INTERESSADO

PASSO

PROCEDIMENTO

PRAZO

Interessado

1

1.1 identificar oportunidade ou problema que justifique um convênio e/ou outro instrumento congênere;

1.2 articular contatos iniciais internos e externos visando o estabelecimento do convênio e/ou outro instrumento congênere;

1.3 apresentar proposta ao Gabinete da Reitoria, através de documento formal.

 

 

Gabinete da Reitoria

2

2.1 manifestar o interesse;

2.2 nomear o articulador como coordenador responsável ou, na impossibilidade indicar outro que manifeste interesse pela parceria.

2.3 encaminhar à Coordenação de Convênios;

2.4 caso não haja interesse institucional em firmar a parceria, informar ao interessado com as devidas justificativas.

 

Coordenação de Convênios

3

3.1 orientar os interessados sobre os procedimentos de cadastramento no SIPAC, e fornecer os modelos disponíveis para ajustes através de memorando eletrônico, ou e-mail.

 

Coordenador

4

4.1 cadastrar o plano de trabalho, conforme informações do sistema SIPAC;

 

4.2 ajustar a minuta com base na proposta, utilizando os modelos disponibilizados no sítio eletrônico da CCONV e do SIPAC;

 

4.3 anexar a habilitação jurídica (cópia do RG, CPF, comprovante de residência, termo de posse, ata de nomeação ou equivalente, estatuto/contrato social), do órgão participe.

 

4.4 com o número do CNPJ, o coordenador realizará consulta e salvará em formato de PDF os documentos correspondentes, basta clicar no texto para abrir a página na internet.

 

a) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

b) Certidão de Débitos Trabalhista-CNDT;

c) Certificado de Regularidade do FGTS;

d) Certidão Negativa de Obrigações e Débitos Tributários – CND (estadual)

e) Certidão Negativa de Débitos (municipal);

 

Coordenação de Convênios

3

3.1 tramitar no SIPAC proposta de convênio e/ou outro instrumento congênere ao Colegiado do Departamento/Unidade.

 

Unidade vinculada ao Projeto (Pró-Reitoria/Centros/Núcleos e outros)

4

4.1 indicar o Coordenador do convênio e/ou outro instrumento congênere;

4.2 devolver à Coordenação de Convênios, através de documento oficial, a proposta, Plano de Trabalho, Ata da Reunião.

 

Coordenação de Convênios

5

5.1analisar a minuta com base na proposta e realizar ajustes no Plano de Trabalho apresentado, caso necessário;

 

5.2 solicitar a elaboração de Análise Técnica à Unidade vinculada ao Projeto (Pró-Reitoria/Centros/Núcleos e outros);

 

Unidade vinculada ao Projeto (Pró-Reitoria/Centros/Núcleos e outros)

6

6.1 elaborar Análise Técnica consistente referente à adequação do objeto do convênio e/ou outro instrumento congênere à missão institucional da UFRR, quando este for proposto por unidade e ou Docente/Técnico-Administrativo da UFRR;

 

6.2 em casos de convênio e/ou outro instrumento congênere proposto por Órgãos ou entidades externas, a análise técnica consistente de compatibilidade do objeto com a missão institucional deverá ser elaborada por Unidade com competência prevista no estatuto/regimento da UFRR.

 

Coordenação de Convênios

7

7.1 encaminhar o processo para análise da PROPLAN, caso envolva recurso da UFRR.

 

PROPLAN

8

8.1 indicar de forma detalhada a origem dos recursos e sua destinação, para emissão de dotação orçamentária, conforme previsão da LOA;

8.2 encaminhar à PROAD para autorização.

 

PROAD

9

9.1 autorizar, se estiver de acordo, a emissão da dotação orçamentária;

9.2 devolver à PROPLAN para emissão da dotação orçamentária, quando autorizada.

 

PROPLAN/DO

10

10.1 emitir dotação orçamentária;

10.2 enviar à Coordenação de Convênios.

 

Coordenação de Convênios

11

11.1 encaminhar Plano de Trabalho ajustado para assinatura pelos partícipes;

11.2 encaminhar o processo devidamente instruído para análise jurídica da AGU, com o Plano de Trabalho assinado pelos partícipes e a minuta do convênio/outros instrumentos congêneres, via Gabinete da Reitoria.

 

Procuradoria Federal na UFRR

12

12.1 elaborar o parecer jurídico;

12.2 devolver o processo ao Gabinete da Reitoria.

 

Gabinete da Reitoria

13

13.1 devolver o processo à Coordenação de Convênios, para as providências.

 

Coordenação de Convênios

14

14.1 fazer os ajustes sugeridos pelo Procurador, quando houver;

14.2 imprimir o convênio/outros instrumentos congêneres e encaminhar para assinatura dos partícipes;

14.3 solicitar a publicação no extrato no Diário Oficial da União;

14.4 encaminhar uma via do convênio ou outros instrumentos congêneres aos partícipes, bem como encaminhar uma via digital para o Coordenador do Convênio, para conhecimento, acompanhamento e execução do projeto.

 

Unidade vinculada ao Projeto (Pró-Reitoria/Centros/Núcleos e outros)

15

15.1 indicar fiscal para acompanhamento do convênio, que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas, caso seja via SICONV.